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Definindo “Maus tratos”

A World Health Organization define Maus tratos da seguinte forma:

‘‘Child abuse or maltreatment constitutes all forms of physical and/or emotional ill-treatment, sexual abuse, neglect or negligent treatment or commercial or other exploitation, resulting in actual or potential harm to the child’s health, survival, development or dignity in the context of a relationship of responsibility, trust or power.’’

Como podemos constatar, são considerados distintos tipos de maus tratos (físicos, emocionais, abuso sexual, negligência ou exploração), resultantes de danos atuais ou potenciais para o saudável desenvolvimento da criança. Assim, não é necessária a constatação de danos efetivos na criança (por exemplo marcas) para que se considere que seja vítima de maus tratos; estando legitimada a intervenção das entidades competentes apenas com a suspeita dessa ocorrência.

Teresa Magalhães (2004) também apresenta uma definição bastante completa deste construto:

Qualquer forma de tratamento físico e/ou emocional, não acidental e inadequado, resultado de disfunções e/ou carências nas relações entre as crianças ou jovens e pessoas mais velhas, num contexto de uma relação de responsabilidade, confiança e/ou poder”

Maus tratos em crianças e jovens, 2004 (Edições Quarteto)

 

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