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Notícia “Em nome do interesse da criança”

Notícia “Em nome do interesse da criança”

Pela primeira vez neste blog não vou escrever um artigo de opinião mas sim sugerir a leitura e apresentar uma notícia a 13 de Fevereiro pelo jornal Público e que recebeu esta semana o prémio Direitos da Criança. É um artigo excepcional, que retrata na perfeição a complexa e intensa vivência profissional d@s técnic@s das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens [CPCJ] e apresenta alguns casos reais de crianças em perigo, mostrando-nos o relato na primeira pessoa dessas crianças tão novas (mas tão crescidas) e tão sofridas.

Um excelente artigo, quero felicitar publicamente a jornalista Ana Cristina Pereira por trazer para a praça pública uma faceta das CPCJ que habitualmente não é trazida pelos media. Infelizmente estas Entidades com um trabalho tão meritório e árduo só costumam ser notícia quando alguma tragédia acontece a uma criança e é noticiado algo deste género “a criança estava sinalizada na CPCJ mas as técnicas nada fizeram para impedir esta desgraça”. Este tipo de jornalismo é vergonhoso e difamador e é escrito por quem não conhece os princípios orientadores da intervenção desta entidade, plasmados na Lei de Proteção de Crianças em Perigo (aprovada pela lei 147/1999, de 1 de Setembro), no seu artigo 4º, ou a realidade diária destes profissionais que tanto dão de si, tantas frustrações e insucessos têm, a par do perigo diário que correm: muitas vezes até sua própria vida corre perigo. Mas os pequenos e poucos sucessos que vão conquistando fazem valer a pena a luta, o investimento pessoal e profissional e sem dúvida são merecedores de reconhecimento social, político e cívico.

Deixo o link da notícia publica ontem no jornal, em que Ana Cristina Pereira fala sobre o seu artigo.

Partilho então a excelente reportagem do Jornal Público disponível aqui:

O que orienta a intervenção do Estado é o interesse das crianças, um conceito indeterminado, que só se vai percebendo na situação concreta de cada uma. Essa interpretação pode ser controversa, como aconteceu recentemente no caso de Liliana Melo, a quem o Tribunal de Sintra mandou retirar sete dos dez filhos

Aassistente social Carla Carvalho entra no gabinete da presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

– Tenho uma situação de emergência. É uma miúda.

– Que idade tem?

– Catorze. Desapareceu na sexta-feira. Anda a PSP atrás dela. Está em casa do namorado. A mãe dele acabou de ligar.

Joana Trigó, a presidente da CPCJ-Porto Oriental, chama as outras técnicas. Por lei, está em perigo qualquer criança abandonada ou entregue a si própria; vítima de maus-tratos psíquicos, físicos ou sexuais; que não receba cuidados ou afecto; que faça trabalhos excessivos ou esteja sujeita a outros comportamentos que afectem a sua saúde, segurança, formação, educação ou o seu desenvolvimento.

Conhecem bem a história de Cátia. Cresceu com a mãe e com a avó sem saber a quem chamar pai. A mãe dizia-lhe que ele trabalhava num restaurante ali perto, mas havia quem lhe garantisse que não, que não era esse, que era Miguel, um amigo da família. Tudo se confirmou em Setembro, depois de uma briga feia.

“Tínhamos ido a um café”, haverá de recordar, daqui a bocado, quando aqui estiver. “Ela não foi. Quando ela está alcoolizada, ela sabe o que faz. Depende do ponto em que está. Naquele ponto, sentiu-se envergonhada. Foi para casa. Mas bebeu. Bebeu, até não saber o que estava a fazer. Ela estava a ouvir música no rádio que a gente tem em casa. A minha avó disse: “Ó Cátia, baixa-me um bocadinho o rádio.” Eu disse: “Até te apago.” E apaguei. Só que ela acordou. Eu tinha feito um bolo. O bolo estava em cima da mesa. Eu estava sentada a arranjar as unhas. Ela estava a mandar vir comigo. Eu estava a mandar vir com ela. Eu levantei-me. Ela pegou para me tirar a navalha e cortou-me. A minha avó meteu-se no meio. Ela deu-lhe uma cabeçada e puxou-lhe a mão. Partiu-lhe um dedo ou torceu-lhe, não sei. Nós saímos de casa. Pedimos ajuda à vizinha do canto. Ela ligou para o meu tio. O meu tio chamou o INEM e a polícia. Nós fizemos queixa.”

Ao ouvi-la queixar-se de agressões frequentes, a PSP alertou a CPCJ. E Carla Carvalho tratou de perceber o que se passava naquela família. Cabia-lhe zelar pelo superior interesse daquela criança.

O interesse da criança, princípio orientador da intervenção do Estado na família, é “interpretativo”, explica-nos Julieta Monginho, procuradora no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Encontra-se ao analisar a situação concreta de cada criança. O seu carácter aberto, elástico, presta-se à subjectividade. Não é, todavia, salienta a especialista em Direito da Família Maria Clara Sottomayor, um conceito “vazio, a que cada um atribui o significado que bem entende”.

“Privilegiamos as questões da segurança e da vida e, em paralelo, as questões afectivas”, explica Joana Trigó. “Isto não é linear. É mais evidente quando temos uma criança a dizer que não quer estar com a mãe ou com o pai, embora possa haver afecto. É mais difícil com as mais pequeninas, que ainda não falam, têm uma ligação maior à mãe, mesmo que ela seja maltratante.”

A lei obriga a ouvir maiores de 12 anos. Nada impede de ouvir menores de 12. Não para lhes conferir a responsabilidade de decidir, o que até podiam encarar como um fardo. Para recolher a perspectiva delas, para que sintam que têm alguma coisa a dizer sobre a sua própria vida.

A experiência da assistente social Joana Trigó ensinou-lhe que há muitas maneiras de perguntar sem perguntar. Pode sentar a criança no colo: “Que fizeste hoje?” “Hoje, saí da escola e fui comprar um garrafão de vinho à minha mãe. Ela já nem consegue ir buscar o garrafão.”

Há uma gradação de medidas na lei de promoção e protecção: apoio junto dos pais; apoio junto de outro familiar; confiança a pessoa idónea; apoio para autonomia de vida; acolhimento familiar; acolhimento em instituição. Em nome do interesse da criança, a ordem é para manter a sua vida familiar e social tanto quanto possível, não a desenraizar do ambiente em que tem vivido.

Cátia já diz o que quer. O pai de Cátia apareceu. Ela alegrou-se. Iria aquele homem, que ela conhecia bem, que era quase um tio, protegê-la? Queria viver com ele. Ele registou-a, mas não a acolheu no seu apartamento minúsculo. Ganha a vida como vendedor. Passa grande parte da semana fora.

O pai ficou com responsabilidade parental. Ela já não teria de passar as noites com a mãe, tomada pelo vinho. Moraria em casa dos tios maternos, também padrinhos, de quem o pai é próximo. Ficaria no antigo quarto da prima. Podia almoçar com a mãe, que até prometeu procurar tratamento.

Não havendo pais capazes, a CPCJ procura uma avó, uma tia, uma madrinha ou até uma vizinha por quem a criança tenha afecto e que a possa cuidar. A criança, escreveu na revista Infância e Juventude Armando Leandro, presidente de Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJ), tem “direito ao respeito pelas suas ligações psicológicas profundas e pela continuidade das relações afectivas significativas”.

Medidas temporárias podem eternizar-se. Catarina Ribeiro, psicóloga forense, docente da Universidade Católica Portuguesa, dá o exemplo de uma miúda retirada à mãe com um ano de vida e entregue aos padrinhos com quem permanece, quase a fazer sete. “Agora, a mãe diz que tem condições, que é mãe, que tem direito. Qual é o superior interesse da criança? A perspectiva de sair é demolidora. Foi mantendo contacto com a mãe, mas tem com ela uma relação distanciada.”

Estouram casos, gerando debates mais ou menos apaixonados, como o da menina russa durante quatro anos entregue a um casal de Barcelos. “Quando está em causa um conflito entre pais biológicos e os adultos que desempenham uma função de substituição parental, os tribunais têm partido da convicção, muito difundida na nossa cultura, de que as crianças estão melhor com a família biológica ou que esse é o seu lugar certo ou natural”, entende Maria Clara Sottomayor.

Está nos livros. Ao longo de séculos, as crianças foram encaradas como mera propriedade dos pais. Até ao século XVII, o seu poder era absoluto. A partir daí, tímidos sinais de mudança. Só no século XIX, com os avanços da ciência, as crianças emergiram como categoria social vulnerável.

Ao fundar a Save the Children Fund International Union, a inglesa Eglantine Jebb lançou o movimento que em 1923 haveria de dar origem à primeira declaração dos direitos da criança, a Declaração de Genebra, com cinco princípios assentes na premissa: “A criança em primeiro lugar.”

Portugal ia no grupo da frente. Em 1911, aprovara a Lei de Protecção da Infância, rampa para a Tutoria de Infância, que haveria de evoluir para Tribunal de Família e Menores. O princípio então subjacente já era “o interesse do menor”. Evoluiu para o superior interesse da criança. Havendo conflito, explica-nos Julieta Monginho, os direitos da criança prevalecem sobre os do adulto.

Na sala, as técnicas da CPCJ debatem o que fazer. A presidente está sentada, as quatro técnicas de pé. Cinco cabeças pensam melhor do que uma. Ninguém, ali, toma qualquer decisão solitária. Partilham as dúvidas para diminuírem a probabilidade de cometerem algum erro.

– Ela em casa da mãe não pode ficar. A madrinha chora. Está mal porque a miúda desaparece, não vai às aulas.

– Porquê?

– Ela diz que não se sente bem em lado algum.

– Diz para ela vir cá e propõe-lhe acolhimento.

– Foi nisso que pensei. Já telefonei ao pai dela e ele diz que tem de ser, que tentou evitar e não conseguiu. Ela não pode ficar entregue a si própria. A última vez que falei com ela foi a 15 de Janeiro, na escola. Estava o pai, a mãe, a psicóloga. Eu disse-lhe: “Estás a deixar-me sem alternativa.”

Neste ano lectivo, Cátia mal pôs os pés dentro das salas de aula. Acumulou 152 faltas. Justificaram-lhas, criaram-lhe uma oportunidade de recomeçar, mas ela ignorou o esforço, já somou outras 69. Ainda hoje, segunda-feira, Carla Carvalho tinha estado a olhar para a extensa lista de faltas.

– Deixa-me ver se ela me atende.

– Se for preciso ir buscá-la, nós vamos.

Têm de ir. E nesse ir Carla Carvalho ainda abana a cabeça. Não percebe como é que só no ano passado, depois do episódio da navalha, aquela miúda foi sinalizada, como é que ninguém antes, na escola, no centro de saúde, na família, na vizinhança percebeu que aquela criança estava em risco. Que pode fazer ainda para ajudar alguém com a cabeça num desacerto tão grande? Tantos anos a ser posta em risco pela mãe. Agora, era ela própria a assumir comportamentos de risco.

Às vezes, deixa-se andar. Até para evitar chatices. Esta semana, uma professora foi ameaçada por uma família por ter comunicado à CPCJ de Viana do Castelo que o filho aparecera na escola com marcas físicas de aparente violência. O seu nome não fora acautelado. O director do agrupamento de Escolas de Darque, Luís Braga, estava indignado. Noutras vezes, investe-se anos nos adultos.

Assim, de repente, Catarina Ribeiro lembra-se de quatro crianças – de dez, oito, seis e três anos. “Nasceu a primeira, foi institucionalizada. Nasceu a segunda, foi institucionalizada. Nasceu a terceira, foi institucionalizada. Pai alcoólico, mãe passiva, frequentaram programas de educação parental, de promoção de saúde, de tudo. Não é fazer laqueação de trompas, mas chega a um ponto em que é preciso dizer às famílias: “Não investimos mais.”” Esgotado o tempo dos adultos, pode ser demasiado tarde para as crianças verem respeitado o seu direito a ter uma família.

Se ficarem agora disponíveis para adopção, outra questão relacionada com o interesse das crianças se levantará: a separação de irmãos. Sabe que a regra é não separar, mas, por vezes, parece-lhe aleatório. “Como é que se explica que no mesmo agregado haja umas crianças institucionalizadas e outras em casa? Ainda há pouco tive um caso em que estavam dois irmãos com seis e oito anos institucionalizados e um com um ano e outro com três em casa. Isto acontece.”

A situação das crianças acolhidas, enfatiza a psicóloga, não é comparável à das que têm pais emigrados. Esses, embora sintam saudades, encontram um motivo para a ausência. “Dizer a um miúdo de seis ou sete anos que se vai tirá-lo de casa porque os seus pais não têm condições é dar-lhe esperança de que se vão reorganizar. Ele deseja que isso aconteça, cria fantasias. E há pais que não fazem esforço algum, mas fazem questão de manter a esperança dos filhos.”

Inês esperou seis anos pela mãe, profissional do sexo, consumo abusivo de álcool, companheiro agressor, e pelo pai, toxicodependente, que também trabalha “na noite”. Sentiu-se mais em perigo no lar do que com a mãe negligente ou com os avós paternos, que não tinham condições para a acolher. “Senti-me em perigo de perder a minha família e de ficar só. Era o meu maior medo.”

Entrou no lar com seis. “Quando acontecia algo mau, ia para a janela. Rezava para sair de lá. Às vezes, até ia de noite para a beira de alguém falar.” Saiu com 12, mas para a alçada dos avós, que entretanto se mudaram para um apartamento digno. Tem 12 anos. Teve uma palavra a dizer. Pareceu-lhe que ficaria melhor com eles do que com a mãe, que a reclama. “Aqui, não ia passar fome, tinha carinho, o que é considerado uma família.” O que é considerado uma família? “Amor, respeito, apoio.”

Mesmo assim, Inês sonha com uma família como a dos amigos lá da escola, que vivem com os pais e vão ao cinema ao fim-de-semana. “Se tivesse 18 anos, trabalhava, arranjava dinheiro, levava o meu pai para uma desintoxicação. Ele ficava lá um ano. A minha mãe a mesma coisa. Arranjava um trabalho para eles, uma casa para nós. Depois, trabalhava mais e arranjava uma casa mim.”

Cátia já desistiu de “salvar” a mãe dela. Resta saber se se deixa “salvar” a partir desta segunda-feira, dia 4.

Está crescida. Ultrapassa 1,60 metros. Tem uma cabeleira longa, farta. Agarra-se ao namorado, três anos mais velho. Veste umas calças dele, um blusão dele. A mãe dele observa-os, inquieta. Fosse ela mais velha, aquela relação mais consistente, até podia ficar, mas assim não, não pode.

Com ela fala Carla Carvalho, no quarto; com ele Carla Cid, que o acompanha na CPCJ, por absentismo, na sala. Tudo lhes é explicado, não vão pensar que ela será encerrada e que ele não a poderá voltar a ver. Entretanto, no gabinete, procura-se uma vaga num sítio considerado apropriado.

Despedem-se com um longo abraço. Ela só traz na mão um saco de plástico com a roupa que vestia na sexta, não quer ir a casa da mãe nem da madrinha, não quer encará-las. “Vou para a instituição. Não vou estar a chatear. Não vou ter de me preocupar se a minha avó está bem, se a minha mãe está a olhar por ela; se a minha mãe deixa um cigarro aceso e começa aquilo a arder.”

“Tinha tudo na minha madrinha”, resume, no caminho para a CPCJ. “Alimentação, cuidados de higiene, um quarto só para mim, mas… não sei, não sei. Faltava-me carinho… As pessoas falavam. “Já não está na mãe. Está na madrinha. A mãe é uma bêbada.” Agora, o que vão falar? “Está numa instituição. Ninguém a quer.” Eu antes não me preocupava com o que andavam para aí a dizer. Acho que estou mais frágil. Tudo me afecta. Podem estar longe de mim, tão longe que eu não consigo ouvir. Apontam o dedo. Pode não ser para mim. Eu penso que é para mim e choro.”

Não houve disputa entre o pai e a mãe, como naquelas histórias que Cátia ouve. Nada lhe dói tanto como isso. “Ela entregou-me ao meu pai de mão beijada.” Nem agora há disputa entre o pai e a protecção de crianças e jovens. Parece-lhe que desistiram dela. Parece-lhe que toda a gente desistiu dela. Hoje, acha que estará melhor num sítio para raparigas com histórias semelhantes à sua, tão semelhantes que não se atreverão a julgá-la, que a acolherão como uma igual. Amanhã não, amanhã fugirá.

Nem sempre a CPCJ obtém consentimento da família. Sem consentimento, remete os processos para o Tribunal de Família e Menores. E a mediatização de inúmeras decisões mostra o quanto podem divergir as apreciações sobre o superior interesse das crianças e jovens, como ainda agora aconteceu com o processo que envolveu Liliana Melo, a quem o Tribunal de Sintra decidiu tirar sete dos dez filhos.

Em cada caso, explica Catarina Ribeiro, “é preciso perceber o que é mais funcional para a criança”. “E perceber qual é o interesse da criança passa por decidir sem preconceitos, sem estereótipos, com base numa avaliação rigorosa das circunstâncias que podem potenciar perigo, configurar um risco. De outro modo, estaremos a deixar de fora os meninos que vivem nos condomínios fechados.”

As famílias mais pobres são mais vigiadas por escolas, centros de saúde, hospitais, segurança social. As famílias mais ricas autoprotegem-se, contrapõe Teresa Espírito Santo, da CNPCJ. “É mais difícil saber o que se passa numa escola privada do que numa pública. A sinalização feita por escolas privadas é residual. A escola pública sinaliza cada vez mais. É obrigatório por lei.”

Fala-se de negligência afectiva e de abuso emocional nas classes altas, o que Catarina Ribeiro traduz por fazer exigências não expectáveis para a idade, desrespeitar as condições emocionais da crianças, dizer-lhes: “Vais passar o fim-de-semana com o pai ou com a mãe e eu vou ficar aqui a chorar até tu voltares.” Ou: ” Vou ficar tão triste que não vou sair.” Ou: “Queres ir porque já não gostas de mim.”

Esse tipo de abuso sente-se, de modo particular, na separação por violência doméstica. Muitos agressores utilizam as crianças para localizar as mães, que, por razões de segurança, se refugiaram numa casa-abrigo. Perguntam-lhes: qual é o infantário?; qual é a escola?; onde moras? Amiúde, observa Joana Sampaio, directora do Porto de Abrigo, estrutura dirigida pela organização internacional de mulheres Soroptimist, tentam desestabilizá-las. “O papá não está mais vezes contigo porque a mamã não deixa.”

Algumas crianças nem querem ver o pai. “Têm de ir”, diz. “O tribunal decreta. Tenho casos em que se decreta duas ou três visitas para perceber se aquilo é mesmo um não ou se é uma reacção de revolta e as coisas podem ser ultrapassadas. Se as coisas correm mal, isso é levado em conta.”

Parece-lhe evidente que algumas estão melhor sem ver o pai. “Voltam a fazer chichi na cama, voltam a ter pesadelos com ele a bater na mãe. É um reavivar de tudo o que de traumático se passou. Eram crianças que estavam mais tranquilas e regridem, ficam mais nervosas, e isto manifesta-se nas relações com os pares. Empurram os outros. Portam-se mal na escola, não se concentram.”

Antes de os pais se separarem, Diogo frequentava um colégio privado. Um dia, a violência psíquica que o pai exercia contra a mãe tornou-se física. A PSP foi chamada lá a casa. Sinalizou-o à CPCJ. A mãe, Edite, assustou-se com a carta. Tirar-lhe-iam o filho? Não tardou a sair porta fora.

Os primeiros meses foram duríssimos. Havia uma penhora sobre parte do seu salário. “Recebia 487 euros de ordenado e pagava uma renda de 325 euros.” Como é funcionária pública, responderam-lhe que não podia valer-se da boca de cofre da Segurança Social. Cabia à entidade patronal, a Câmara do Porto, ajudá-la. Só que os serviços municipais já tinham esgotado a verba prevista.

Preocupada com a mudança do colégio para a escola pública, a técnica da CPCJ pediu à psicóloga escolar que acompanhasse o miúdo. Noutra frente, conseguiu um perdão dos débitos no colégio e um acerto no horário laboral, para que a mãe ficasse com o filho à noite sem perder o subsídio de turnos. Recorreu ao fundo específico para necessidades básicas de crianças e jovens com processos de promoção e protecção para Edite cobrir despesas com a saúde do filho.

“Não tenho pais”, sublinha Edite, como se tal fosse igual a ninguém ter. “Não tive ajudas de lado nenhum a não ser do meu novo marido que me dava jantar às vezes. Somos colegas de trabalho. Ele via que eu estava assim. Às vezes, pagava-me a luz. Tenho uma amiga que me dava almoço. Eu comia na cantina dos serviços. Eu fazia as compras no supermercado em função do Diogo.”

O rapaz, então com 12 anos, agora com 17, já percebia o que estava a acontecer: “Sentia que era quase a minha mãe a tirar da boca dela para mim. Sentia que estávamos a passar dificuldades. Não havia dinheiro para sair, jantar fora. Havia para o essencial, que era dormir e comer.”

Pergunte-se-lhe o que é o superior interesse da criança: “Acho que um pai deve cuidar, dar carinho. Isso é o mais importante. Depois dar as condições mínimas para a criança crescer. Deve apoiar na saúde, nos estudos, vesti-lo calçá-lo, amá-lo. Amá-lo toda a vida e o resto pelo menos até aos 18 anos.”

Há formas de negligência associadas a pobreza extrema. Pode, exemplifica Julieta Monginho, faltar dinheiro para pagar uma casa decente. Pode faltar dinheiro para pagar a electricidade ou a água corrente. Ao acompanhar as CPCJ do Sul do país, Teresa Espírito Santo nota o reflexo da entrega das casas aos bancos. “Mudam-se para casa dos pais ou dos sogros. As casas, que já eram pequenas, tornam-se mais pequenas. Isso potencia conflitos – de espaço, de gerações, de interesses.”

Todas as semanas temos situações novas associadas à pobreza, refere Joana Trigó. Uma das coisas que mais preocupam Teresa Espírito Santo é a falta de qualidade da alimentação. “Vamos a casa das pessoas e encontramos tachos de arroz. Os miúdos chegam a casa e comem arroz. Rende mais do que o pão e é mais barato.” Há pouco, Joana Trigó entrou na casa de um casal com um bebé e na cozinha só encontrou um iogurte, uma fruta, umas batatas e umas cenouras.

A pobreza é condição para apoiar uma família, não para a retirar de um contexto afectivo. As CPCJ ainda conseguem chegar à boca do cofre da acção social para enfrentar despesas urgentes de renda, luz, água ou gás, mas também sentem, na articulação com outros estruturas, que falta habitação social, formação, emprego para que as famílias se organizem e garantam o interesse das suas crianças.

A situação económica actual, diz Teresa Espírito Santo, “potencia desequilíbrios vários, nomeadamente desequilíbrios emocionais, e isso repercute-se no elo mais fraco”. A mulher que matou os filhos e se suicidou em Oeiras será o exemplo extremado disso. Mas pode acontecer tudo ao contrário disso. Na zona de Lisboa, há pais que batem à porta das CPCJ a dizer: “Não tenho capacidade para continuar a cuidar dos meus filhos, o Estado que tome conta deles.”

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Crianças em Acolhimento Institucional | Caraterização

Foi hoje noticiado que no ano de 2010, um total de 5.620 crianças até aos 14 anos de idade vivem em regime de acolhimento nas suas duas vertentes: institucional e familiar; e que desses, 20 % apresentam deficiências mentais (1.134). Segundo a notícia (publicada hoje no Diário de Notícias) estes dados constam do relatório Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento em 2010, relatório ainda não divulgado publicamente mas ao qual o jornal teve acesso.

A notícia refere que o relatório fala de deficiências mentais profundas e de dificuldades emocionais agudas e de socialização, que pedem acompanhamento psiquiátrico regular ou mesmo contínuo. O jornal entrevistou Susana Carvalhal que afirmou que essas crianças “não nascem com esses problemas, mas sim as instituições que acabam por transformar as crianças com esses problemas (…) desde cedo [os menores institucionalizados] exploram pouco o desenvolvimento intelectual e de adaptação social que é suposto ao longo dos anos para se tornarem adultos normais (…). Quanto mais tempo estão em instituição, pior é para a estabilidade emocional e mais potencia estes problemas mentais”.

Sobre esta realidade exposta por Susana Carvalha, pedopsiquiatra especialista em menores institucionalizados, complemento afirmando que não apenas o acolhimento institucional promove as dificuldades emocionais nas crianças, mas também a sua situação familiar: passada, presente e futura tem um peso substancial no surgimento e agravamento dessa dificuldade. Justificando a minha afirmação:

O acolhimento institucional é uma medida de colocação, prevista no artigo 35.º alínea f) da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo [LPCJP] que apenas pode ser aplicada quando todas as outras que a antecedem foram já avaliadas e se mostraram inadequadas ou insuficientes para retirar a criança do perigo em que se encontra. O perigo (que está definido no artigo 3.º, n.º2 da LPCJP) em que a criança se encontra, raramente é uma situação pontual, mas antes uma situação continuada no tempo. Muitas destas crianças estão – por vezes durante anos – integradas em contextos familiares e sociais instáveis, desestruturados, com modelos parentais e de referência desregrados, maltratantes e/ou desviantes. Temos assim apresentada a situação familiar passada.

Quanto à situação familiar presente, temos os casos em que as crianças continuam a ter contato com a família, que não se mostra parte ativa e colaborante (e muitas vezes interessada) na sua própria reestruturação, nem na “reparação emocional” da criança. Assim, a mesma família que colocou continuadamente a criança em perigo e que, apesar de todo o empenho e estratégias facultadas pelas diversas equipas com quem já trabalharam, não efetua alterações significativas na sua situação familiar e vivencial. Quem trabalha em acolhimento institucional constata quase diariamente o quanto as visitas e os contatos telefónicos dos parentes podem ser perturbadores e promotores de enorme instabilidade na criança. Quantas vezes a própria criança afirma que não quer aquela família, que quer e merece outra e, mesmo assim tem de ir para a sua “visita”. Depois há as outras em que, não havendo possibilidade de retorno da criança à família de origem, urge a aplicação de outra medida, nomeadamente a prevista no artigo 35.º nº 1 alínea g): Confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição com vista a futura adoção. Mas, enquanto essa medida não é decretada (se for), os pais continuam a manter os seus direitos de visitas e contatos com a criança continuando, frequentemente, a oferecer-lhe promessas vãs, continuam a desiludi-la e a frustrar as suas expetativas aumentando a sua ansiedade, instabilidade emocional, capacidade de confiar no outro, etc. etc..

Quanto à situação familiar futura, refiro-me em concreto às crianças que já viram a medida acima mencionada decretada e estão dessa forma em situação de adoptabilidade mas que, por razões várias, tal sonho não é concretizado ou demora a sê-lo. Quanta ansiedade estas crianças acumulam dentro de si, quanta tristeza, inveja, injustiça sentem quando “ele” ou “ela”, que entrou depois de mim, arranjou pais primeiro que eu (frase que já ouvi várias vezes). Se a nós nos dói no mais íntimo pedacinho de alma, imaginem o quanto dói a estas crianças que já sofreram e continuam a sofrer tanto. Os números do relatório estão corretos, obviamente, contudo e pela minha experiência, todas as crianças que vivem em acolhimento institucional sofrem de problemas emocionais, ou seja, 100% das crianças que vivem em acolhimento institucional têm problemas afetivos.

Creio ter apresentado alguns (e apenas alguns) exemplos do quanto a situação familiar, além do acolhimento institucional em si, pode ser o motor para que as crianças desenvolvam os problemas emocionais referidos no relatório.

Quero contudo ressalvar, que também existem casos de sucesso, em que a família se recompõe e investe no retorno da criança. Infelizmente não são assim tantos os casos mas, mesmo nesses, a criança não ficou isenta de sofrimento emocional, pelo que passou anteriormente e pelo tempo de acolhimento institucional.

Quanto ao acolhimento institucional per si, tanto há a dizer sobre as causas que provocam os referidos problemas emocionais… enorme rotatividade de cuidadores (não só em questão de turnos, mas também dos profissionais), lotação excessiva dos centros de acolhimento/lares, baixíssimo rácio adulto/criança, ausência ou reduzidas de relações de vinculação, técnic@s insuficientes, que não permite a celeridade desejada nos processos, e tantas outras questões!

Deixo algumas sugestões bibliográficas relacionadas com este artigo:

Qualificar o acolhimento em Instituição, 3º capítulo do livro  Acreditar no Futuro, de Isabel Gomes

A criança e o sofrimento da separação, ponto 4 – A criança e a sua colocação. Maurice Berger. Climepsi Editores, 2003

Crescer vazio, repercussões psíquicas do abandono, negligência e maus tratos em crianças e adolescentes, em particular o capítulo 3 que trata o trabalho terapêutico com crianças de instituições. Pedro Strecht, Assírio & Alvim editores, 2002

Manual de boas práticas – um guia para o acolhimento institucional”, Instituto da Segurança Social I.P., 2005

Termino este artigo com uma frase Maravilhosa de António Bagão Félix, numa sua intervenção em Maio de 2004, no Seminário “A criança, as Instituições e a Esperança”. O texto está disponível no livro Casa Pia de Lisboa – um projecto de esperança. As esperanças de acolhimento das crianças em risco. Editora Princípia, 2005.

Um dia na vida destas crianças [em acolhimento institucional] pode ser menos uma oportunidade, menos uma certeza, menos felicidade e certamente, menos esperança.

 
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Publicado por em 1 de Agosto de 2011 em Medidas de Acolhimento

 

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Acolhimento Institucional | Sugestão bibliográfica

capaIsabel Gomes, autora do livro Acreditar no Futuro, é formada em Serviço Social e sempre exerceu a sua atividade profissional na área da infância e juventude integrando, desde 2007, a equipa do Plano Dom.

Acreditar no Futuro é um extraordinário livro, que aborda o acolhimento institucional de crianças e jovens, numa perspetiva de qualificação de procedimentos e dos profissionais

Gomes começa por apresentar um enquadramento legal do sistema de promoção e proteção dos direitos da criança/jovem, em particular na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo [LPCJP].

No segundo capítulo a autora aborda a temática “Quando a família ainda constitui uma aposta”, sendo aqui o enfoque de análise, a prevenção e as intervenções que devem ser desenvolvidas com as famílias, por forma a se evitar o acolhimento institucional da criança/jovem.

Gomes desenvolve – no terceiro capítulo – a sua perspetiva sobre como “Qualificar o Acolhimento em Instituição”. Aqui, a autora apresenta um conjunto de competências profissionais e institucionais que devem ser promovidas em acolhimento institucional, como por exemplo os direitos que devem ser proporcionados à criança/jovem, a melhor forma de gerir o equipamento (procedimentos burocráticos, qualificação dos recursos humanos) e especifica as funções e deveres de cada categoria profissional presente na instituição.

Sobre os “Projetos de Vida”, a autora aborda as medidas de promoção e proteção aplicáveis à criança/jovem: a sua reintegração na família (nuclear ou alargada), a sua adoção e também a sua autonomização. São-nos facultadas orientações e especificidades de cada uma destas medidas.

Nos dois últimos capítulos, Gomes desenvolve questões fundamentais à melhoria do sistema de acolhimento institucional, nomeadamente a questão da “Mudança” e do “Sistema de proteção”.

A meu ver este livro qualifica-se como um (excelente) guia de boas práticas aos profissionais que trabalham com crianças/jovens em acolhimento institucional, e suas famílias.

 

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Acolhimento Institucional | Manual de Boas Práticas

O “Manual de boas práticas – um guia para o acolhimento institucional” foi editado em 2005 pelo Instituto da Segurança Social I.P. e dirige-se a “dirigentes, profissionais, crianças, jovens e familiares”.

Tematicamente o manual tem duas partes: uma primeira – “O diário do André” – onde nos é retratado, na primeira pessoa, o acolhimento institucional: André é um jovem de 14 anos, que decide escrever o seu diário. Apresenta-nos dessa forma a sua vivência em instituição: fala de si, das outras crianças acolhidas e também dos seus cuidadores. Interessantíssimo e muito enriquecedor “ouvirmos” falar do acolhimento institucional pela voz de quem o vive, de quem o realmente sente.

Na segunda parte temática são apresentadas orientações específicas sobre acolhimento institucional. Num primeiro capítulo são definidas, com bastante clareza e praticabilidade, orientações organizativas da instituição, desde o momento do acolhimento da criança/jovem, às rotinas diárias e participação ativa nas tarefas domésticas.

O capítulo seguinte é dedicado ao exercício de boas práticas profissionais neste contexto profissional. São abordadas questões fulcrais, como por exemplo o recrutamento e seleção dos colaboradores, o trabalho em equipa e com as crianças e jovens acolhidos; recorrendo a exemplos muito concretos. É ainda abordada a questão dos maus tratos em contexto institucional, nas perspetivas de prevenção e também de intervenção.

Por último, este manual dedica um capítulo aos valores orientadores das práticas profissionais desenvolvidas em Instituições de Acolhimento.

Este é um instrumento de trabalho imprescindível para quem trabalha em contexto de acolhimento institucional. Disponível para download  aqui

 

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