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Diariamente cinco crianças são vítimas de abuso sexual

09 Dez

imagesCA2SQKJ4Foram hoje apresentados os dados de uma investigação desenvolvida pela Unidade de Informação de Investigação Criminal da Polícia Judiciária [PJ]: no ano de 2012 foram abertos 1800 inquéritos de abuso sexual de menores, o que representa uma média de quase 5 casos de abuso sexual de menores por dia. Os agressores são maioritariamente homens (94,8%), com idades entre os 31 e os 40 anos, sendo o abuso na grande parte dos casos intrafamiliar, ou seja, é vivido no seio familiar (44%). As vítimas são na maioria raparigas com idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos.

Sobre este dado importa ressalvar que a literatura nesta área (abuso sexual de menores) efetivamente comprova que as vítimas são maioritariamente raparigas (e que é nas raparigas que se assiste a um abuso mais severo e violento, Goicoechea et al., 2001); porém alguns autores apontam que aos rapazes é-lhes apontado um papel de género diferente do das raparigas, e as experiências sexuais “precoces” possam ser encaradas como normativas em vez de abusivas. A par deste facto temos a questão de, sendo a maioria dos abusadores do género masculino, medos associados com a homossexualidade potenciam a inibição da denúncia destes abusos. Outro elemento que contribui para que estes números hoje divulgados sejam apenas uma parte do (grande) problema que é o abuso sexual de menores é o facto de as crianças pequenas – incluindo bebés de tenra idade – serem também vítimas deste crime porém, a sua imaturidade e incapacidade de compreenderem e articularem o abuso, potenciam o silêncio e a consequente não denúncia.

Sobre os números apresentados hoje, Armando Leandro – Presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco – comenta que “poderá ter a ver com a sinalização cada vez maior e a sensibilidade da comunidade” e que a formação intensiva nas várias classes profissionais que lida com esta problemática é fundamental.

Várias investigações (incluindo a que eu própria desenvolvi no âmbito da tese de mestrado) comprova que @s docentes – classe profissional com maior taxa de denúncias de maus tratos infantis às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (no ano de 2012 representaram 24,1%) – se sentem muito mal preparados na identificação de sinais e sintomas de maus tratos infantis em geral e de abuso sexual em particular. Este desconhecimento e insegurança sentida pel@s profissionais origina uma significativa sub-denúncia de casos de maus tratos infantis. Segundo Gilbert et al (2009), apenas entre 30 a 37% dos casos são denunciados aos serviços de proteção de menores. Assim, e indo ao encontro das palavras de Armando Leandro, urge desenvolver programas formativos adequados às várias classes profissionais das àreas sociais e humanas para que @s profissionais estejam devidamente preparados para detetar os casos de maus tratos infantis e, consequentemente, possam concretizar a denúncia.

Para finalizar, apresento alguns dados que a meu ver merecem alguma reflexão: a Organização Mundial de Saúde [OMS], (2006) estima que mundialmente 20% de mulheres e 5% de homens foram abusados sexualmente enquanto crianças, resultado similares foram igualmente obtidos em investigações desenvolvidas ao longo destes últimos anos. Em Portugal, no ano de 2012, foram sinalizadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 1.525 casos de abuso sexual (representando apenas 2,2% do total das sinalizações). Estes valores, se tomarmos em consideração os dados da OMS, são efetivamente bastante reduzidos. Assim, e como tenho vindo a defender já alguns anos urge incluir nos currículos do ensino superior a temática dos maus tratos infantis para que @s profissionais estejam capacitad@s para detetar os sinais/sintomas que a criança vítima de maus tratos emana. Sim, não são todas e nem todas se manifesta de uma forma óbvia, mas há sempre alguma pista a pairar… Compete-nos estar atent@s e agir, acima de tudo em DEFESA e PROTEÇÃO dos direitos das crianças.

 

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4 responses to “Diariamente cinco crianças são vítimas de abuso sexual

  1. R. B.

    11 de Dezembro de 2013 at 17:50

    Concordo plenamente com tudo o que diz.
    Muito obrigada pelo seu comentário é um “conforto” saber que existem pessoas que sabem realmente compreender o que é o abuso sexual.
    Infelizmente neste país em vez da justiça proteger as crianças,NÃO, Colocam-nas muitas vezes em perigo.É triste, mas para se provar, que houve ou há, um abuso, a criança tem de passar por esse trauma,isto é, têm mesmo de sofrer o abuso!!!Porque tal como diz a Lei:Têm de haver provas Concretas!!!,acompanhamento psicológico, para perceber se é verdade o que diz…. e tudo mais…Resumindo, em vez de se EVITAR um abuso/s, NÃO. JUSTIÇA,LEIS,JUIZES até mesmo PAIS EXPOEM, a criança a este HORRENDO SOFRIMENTO.
    Como é possível que este crime “BRUTAL” possa ser prescrito?que as vítimas tenham um prazo para conseguir enfrentar tudo o que passaram e finalmente fazerem a denúncia?quando muitas vezes já é tarde demais…

    Estes monstros ficam impunes e as vítimas têem que aprender com muita dor,desespero,medo… conseguir conviver com este trauma que jamais será esquecido,ou melhor “PRESCRITO”.
    Um exemplo triste:
    A pergunta de uma Juiza à vítima:Se sofreu de abusos dos 11 aos 16 anos porque é que quando atingiu a idade adulta 18 anos não denunciou o abusador? já era adulta?perguntou a Juiza muito indignada!
    Fiquei parva, com tanta ignorância a cerca deste assunto e sobretudo magoada.Respondi: A Uma criança, que lhe ROUBARAM, o direito de ter uma infância,adolescência,de construir a sua própria personalidade, que foi Obrigada a SOBREVIVER e não VIVER,que não sabe quem É… Apenas sente,que não é NADA , a não ser um objeto sexual,para satisfazer uma mente perversa,nojenta,doentia.Será que esta Vítima que sofre em silêncio,sozinha,sem qualquer tipo de apoio Terá capacidade psicológica só porque atingiu os 18anos, de denunciar os abusos?Denunciar o abusador? que pertence á família e que faz questão de fazer ameaças constantes?
    Era bom que assim fosse…que os 18 anos nos oferecessem a resoluçao para todos os problemas e que apagassem a mágoa o medo do nosso passado.

    Penso que a pergunta da Dr Juíza diz tanta coisa!!! e como é triste muitas vítimas serem tratadas como se fossem os criminosos

     
    • Maus Tratos na Infância

      11 de Dezembro de 2013 at 18:01

      Lamentavelmente tem razão no que diz, ainda temos um longo caminho a percorrer nesta área. Sem dúvida que é necessário haver provas de que houve abuso (sexual ou de outra vertente) para se aplicarem medidas mais radicais como a retirada da criança; porém, são necessários mais recursos humanos, como psicólogos e equipas de intervenção multidisciplinares (como as comissões de proteção de crianças e jovens e outras entidades no âmbito da proteção de menores, bem formadas qualitativa e quantitativamente) para que o processo decorra de forma célere e eficaz. Além de que, tal como na violência doméstica, é incompreensível que seja a vítima a ser deslocada e afastada do seu meio ambiente, @ agress@r ou potencial agress@r é que deve ser afastad@ e não a vítima.
      Quanto à juíza que refere… infelizmente histórias como essas são mais frequentes que o desejável, é urgente os magistrados dos Tribunais de Família e Menores terem mais formação e sensibilidade nestas matérias.

       
  2. R, Bento

    10 de Dezembro de 2013 at 15:37

    Obrigado a todos aqueles que se dedicão a esta luta “Abuso Sexual” que se preocupam em proteger estas crianças em risco,que têm vindo a mostrar à nossa sociedade este problema existente mas que por vergonha e entre outras coisas…se manteve tanto tempo escondido.
    No entanto penso(por experiência própria) que ainda existe um grande desconhecimento por parte das pessoas e JUIZES deste país sobre as consequências drásticas não só a nível físico mas também psicológico na vida destas vítimas.

    Os pais têm o Dever a Obrigação de proteger os filhos.

    A todas as vítimas que sofrem em silêncio façam ouvir a vossa VOZ!

     
    • Maus Tratos na Infância

      10 de Dezembro de 2013 at 19:22

      Obrigada pelo seu comentário R, Bento.
      Infelizmente é uma problemática ainda bastante “secreta” em que, como diz, por vergonha muitos casos ficam por denunciar. Quanto ao conhecimento geral sobre o abuso sexual, concordo, há ainda um grande caminho a percorrer, entre outros trilhos, o de se assumir e reconhecer que abuso sexual não é apenas quando existe penetração ou toque, também o existe sem essas dinâmicas.

       

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