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Aliança mundial no combate ao abuso sexual de menores na internet

05 Dez

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A Comissão Europeia formalizou hoje uma aliança entre 48 países que se unem no combate ao crime de abusos sexuais de menores na internet. Anualmente mais de um milhão de imagens de crianças abusadas e exploradas sexualmente circulam na internet. Segundo dados da ONU, este crime rende aos criminosos cerca de 250 milhões de euros.

Cecília Mlamstrom (na imagem) – Comissária Europeia para os Assuntos Internos – afirma que é necessário reduzir significativamente a presença de fotografias e vídeos na Internet. Precisamos de identificar e salvar mais crianças, de ter mais campanhas de sensibilização junto dos pais, de informar as crianças do que pode acontecer quando colocam as suas imagens na Internet e de levar mais criminosos a julgamento.

Esta aliança visa intensificar os esforços na identificação das vítimas para consequente assistência, apoio e proteção; além de visar a investigação de casos de abusos sexuais de crianças na internet, nomeadamente na identificação e punição penal dos criminosos. Mas outros objetivos estão inerentes à aliança, como a sensibilização das crianças para os riscos que a internet acarreta, a redução de material pornográfico infantil e a prevenção deste tipo de abusos.

Aos 27 estados-membros da União Europeia juntaram-se outros 21 países: Albânia, Austrália, Camboja, Croácia, Geórgia, Gana, Japão, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Nigéria, Noruega, Filipinas, Sérvia, República da Coreia, Suíça, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos e Vietname.

Lamentavelmente a Rússia não se quis incluir na aliança. O que não se compreende pois além de ser uma nobre causa, cerca de nove mil páginas de pornografia infantil têm origem neste país. Como refere Eric Holder – Procurador-Geral dos EUA – é através de uma aliança mundial que os sucessos de operações policiais transnacionais passadas que desmantelaram redes internacionais de pedofilia, que melhor se pode proteger as crianças de todo o mundo.

Esta aliança não é vinculativa, porém os países que a assumem, comprometem-se a partilhar informações e práticas policiais de sucesso. Em 2011 a operação Rescue da Europol permitiu identificar 670 suspeitos de abuso e exploração sexual de menores e de pornografia infantil em todo o mundo. Destes, 184 cumprem pena de prisão. Esta operação permitiu colocar sob proteção 230 crianças.

Fontes: Jornal Público, Pt Euronews

 

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