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Relatório 2011 – Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

11 Nov
Relatório 2011 – Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

No passado dia 8 de Novembro a Direção Geral de Saúde divulgou o seu relatório anual da comissão de acompanhamento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco (ASCJR).

A ASCJR foi criada em 2008 por despacho da Ministra da Saúde e tem por principal objectivo a criação de uma resposta estruturada do Serviço Nacional de Saúde ao fenómeno dos Maus Tratos, através do desenvolvimento da “Rede Nacional de Núcleos de Apoio às Crianças e Jovens em Risco” quer a nível dos Cuidados de Saúde Primários, quer a nível dos Hospitais com atendimento Pediátrico. (fonte).

A criação desta Entidade constata-se ser de enorme relevância pois permitiu incluir a classe dos profissionais de saúde no combate direto e de primeira linha aos maus tratos infantis; afastando o paradigma até então muito presente de que os médicos e profissionais de saúde em geral tinham por principal (e talvez único) papel o tratamento de problemas de saúde. A partir de 2008 esta classe profissional passa também a ter um papel primordial na prevenção de maus tratos na infância.

Quanto a números, desde 2008 que se verifica um crescente número de núcleos a nível Nacional: em 2010 estavam criados 189 núcleos enquanto que no final de 2011 estavam em pleno funcionamento 287 núcleos.

Este relatório agora publicado espelha o acompanhamento e intervenção desenvolvida pelos núcleos. No ano de 2011 foram sinalizadas a estas entidades 5.518 casos de maus tratos contra menores. Este número sofreu um aumento considerável comparativamente ao ano anterior em que foram sinalizados 3.551 casos. Considera-se que este aumento significativo está directamente relacionado com o fato de existirem mais núcleos (98), mas também por haver maior consciencialização por parte dos profissionais de saúde do importante papel que desempenham no combate aos maus tratos na infância que passa, entre outras medidas, pela sinalização das suas suspeitas.

Mais de metade destas sinalizações (52%) foram alvo de encaminhamento para outras estruturas, nomeadamente entidades da primeira linha de intervenção (48%), para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (41%) e numa menor percentagem para o Ministério Público/Tribunal (11%). Não há dados relativamente ao desenrolar e desfecho destes processos.

Quanto às tipologias de maus tratos detectadas pelos Núcleos, não se denotam diferenças relativamente a anos anteriores. A negligência mantém-se a tipologia de maus tratos com maior expressão (68%), seguida dos Maus tratos psicológicos (13%), maus tratos físicos (9%), abuso sexual (7%) e por último outras formas onde se engloba o Síndroma de Munchausen por Procuração (3%).

Apenas como nota final e para reforçar o papel de enorme importância que os profissionais de saúde têm na prevenção e detecção de maus tratos na infância, destacamos que esta classe profissional é praticamente a única que está efectivamente habilitada a detetar, denunciar e acompanhar eficazmente casos de Síndroma de Munchausen por Procuração, que em último caso pode levar à morte da criança. Não queremos com esta nota minimizar o enorme contributo destes profissionais na prevenção e combate aos maus tratos como um todo; pense-se por exemplo na figura do médico de família e da equipa de enfermagem, que têm uma relação de enorme proximidade com as famílias e, frequentemente de confiança com os seus elementos, o que é sem dúvida um enorme facilitador na intervenção com famílias em risco/maltratantes, que comummente se sentem motivadas a alterações comportamentais sugeridas por profissionais da sua confiança que por profissionais alheios à sua vivência familiar e pessoal.

O Relatório anual da comissão de acompanhamento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco está disponível aqui para consulta.

 

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