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Relatório de Atividades das CPCJ – 2010

03 Jul

A Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em  Risco publicou esta semana o Relatório anual de avaliação da Actividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de 2010 (disponível para dowload aqui)

Este é um instrumento fundamental para tomarmos conhecimento da realidade dos maus tratos na infância e juventude em Portugal e do trabalho desenvolvido pel@s técnic@s das CPCJ

Alguns dados  a reter:

  • O total de processos instaurados em 2010 foi de 28.103, transitados 34.753 e reabertos 5.444 o que totalizou um acompanhamento de 68.300 processos. Uma vez que é possível um processo abranger mais do que uma criança, o número total de criancas e jovens acompanhados pelas CPCJ foi, em 2010, de 68.421;
  • A entidade sinalizadora mais relevante foi os Estabelecimentos de Ensino (24,2%), como usual em anos transatos. Outras entidades mais relevantes são as Autoridades Policiais (19,0%), os próprios pais ou cuidadores habituais (8,4%) e os estabelecimentos de saúde (7,2%)
  • A sinalização por escrito continua a ser a preferencial da entidade sinalizadora (71,4%), seguido da sinalização presencial (18,7%), sendo a menos usual a sinalização via telefónica (9,9%), sendo que em apenas 3,3% a denúncia foi anónima;
  • Quanto à caracterização das crianças, o escalão etário mais representativo nas sinalizações é a dos 0-5 anos, sendo que metade destas crianças tem até 2 anos de idade. Os escalões que se seguem na representatividade são os 11-14 anos, 6-10 anos e o menos representado o dos 15-18 anos. Em todos os escalões o sexo masculino teve sempre mais representado que o feminino

As situações de perigo referenciadas às CPCJ incidem, maioritariamente, em cinco problemáticas: negligência (38,2%), exposição a modelos de comportamento desviante (17,5%), abandono escolar (13,3%), maus tratos psicológicos-abuso emocional (13%) e os maus tratos físicos (7,1%)

Outros dados bastante relevantes, disponíveis no relatório

 
 

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