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Depoimento da criança vítima de abuso sexual

11 Out

“Por favor, me deixa. Não me pergunta mais nada sobre isso. Eu queria esquecer”.

Este é um pequeno excerto de um depoimento de uma criança de 8 anos, em tanto semelhante a outros depoimentos de crianças vítimas de abusos sexuais. O crime de que foram vítimas – frequentemente durante meses ou até anos – acarreta nas crianças um enorme sofrimento físico mas, acima de tudo, emocional. E o fato de a criança se encontrar, finalmente, em segurança, não equivale ao término desse sofrimento. O impacto que o abuso sexual tem na criança depende em grande parte de fatores alheios a si: do ambiente e, em particular, das pessoas que a rodeiam. Quer sejam os familiares próximos, a família alargada, os professores, colegas, …

Quer no âmbito do processo de promoção e proteção como no processo crime, a criança tem de testemunhar;  tem de transformar os seus mais íntimos pensamentos e memórias em palavras, em cenários descritivos, audíveis a pessoas anónimas. Importa aqui ressalvar que, na maior parte das vezes, o abuso sexual – em particular o intrafamiliar – não se caraterizou por um ato ou uma relação violenta mas, pelo contrário, por afeto, carinho, sedução. Tal dinâmica de “harmonia”, aliada à frequente síndrome do segredo que o abusador lhe incutiu, e aos seus próprios sentimentos, como o medo, a vergonha, raiva, dor, saudade, ressentimento e tantos outros sentimentos que consomem a criança e que lhe provocam uma luta interna constante, na maior parte das vezes silenciada e incompreendida.

E é neste ambiente, neste desconforto e angústias internas que a criança tem de prestar o seu depoimento, as suas declarações do sucedido. Sendo que a dificuldade na obtenção de provas é uma das causas para a impunidade dos agressores sexuais, o testemunho da criança – em particular nos casos de não existirem provas físicas que comprovem o abuso – é a “arma” mais potente e eficaz para garantir a punição do abusador.

Torna-se dessa forma fulcral que o testemunho da criança seja recolhido recorrendo a estratégias e técnicas adequadas, quer para o processo, quer para com o bem estar da criança, nomeadamente reduzindo ao máximo a sua revitimização.

Foi com estes objetivos que o pesquisador Professor Dr. Benedito Rodrigues dos Santos desenvolveu o Projeto “Culturas e práticas não-revitimizantes: reflexão e socialização de metodologias alternativas para inquirir crianças e adolescentes em processos judiciais”. Este projeto pretende “sistematizar e socializar metodologias alternativas para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais” e, a longo prazo que se estabeleçam normas, políticas públicas e práticas sociais que interrompam o ciclo de violência perpetrado contra crianças e adolescentes. No âmbito do projeto, o Professor Benedito Rodrigues dos Santos, juntamente com Itamar Batista Gonçalves publicaram, em 2008, o livro “Depoimento sem medo (?) Culturas e práticas não-revitimizantes. Uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes

 Este livro divide-se em cinco secções distintas:

1ª secção: Crianças vítimas no sistema judiciário: como garantir a precisão do testemunho e evitar a revitimização. Aqui consta uma breve revisão da literatura com o intuito de mapear a produção de conhecimento académico sobre a temática, focando dois eixos: “a revitimização dos processos tradicionais de inquirição; e um balanço da utilização de metodologias alternativas para tomar depoimentos de crianças e adolescentes.”

2ª secção: Catálogo das experiências alternativas de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes no mundo: leitura socioantropológica e quadro sinótico: “mapeia as experiências alternativas de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes no mundo.”

3ª secção: Relato de experiências referenciais: Inglaterra e Argentina, países considerados pelos autores como “matrizes paradigmáticas e vêm sendo disseminadas de maneira adaptada para muitos outros países”.

4ª secção: Guia de fontes: especialistas e pesquisadores, onde se constata que o maior conjunto de especialistas no tema se encontra nos Estados Unidos (33%), Inglaterra (19%), Argentina (14%) e Brasil (14%).

5ª secção: Guia de fontes: publicações e análise de títulos, “mapeia a literatura nacional e internacional sobre a temática”, nas categorias: vitimização social de crianças e adolescentes e revitimização institucional; testemunho de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em processos judiciais; método e prática forense no desenvolvimento de técnicas em processos de escuta e tecnologias na perícia investigativa; discussão sobre as memórias da criança e do adolescente e fatores que influenciam falsas memórias e sugestionabilidade; e validação da escuta dos relatos de crianças e adolescentes sobre violência sexual (abuso e exploração sexual).

6ª secção: Guia de fontes: páginas de interesse na Internet, “mapeia os principais endereços eletrónicos nos quais os leitores, pesquisadores, formuladores de políticas sociais, operadores do sistema de garantia de direitos possam encontrar informações diretamente relacionadas à temática da tomada de depoimento especial de crianças e adolescente em processos judiciais.”

Este é um livro de enorme pertinência e atualidade. Está disponível para consulta e download aqui

Na mesma temática: o testemunho da criança vítima de abuso sexual, estão publicados vários artigos, orientações e recomendações, cuja leitura é de enorme enriquecimento profissional, não apenas para os profissionais responsáveis pela (árdua) tarefa de recolher o depoimento da criança; mas também para todos os que, estando na presença de uma suspeita de abuso sexual, reconheçam a importância e relevância – não só processual como para o próprio bem-estar da criança – de a entrevista, o testemunho, ser recolhido por profissionais devidamente credenciados e capacitados para tal, como são os psicólogos forenses.

Partilho dois artigos:

Interviewing methods and hearsay testimony in suspected child sexual abuse cases: questions of accuracy

Recommended guidelines for interviewing children in cases of alleged sexual abuse

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3 responses to “Depoimento da criança vítima de abuso sexual

  1. Denize

    2 de Novembro de 2012 at 1:45

    Eu sofri abuso sexual durante a maior parte da minha infância (dos 7 aos 14 anos), A voilência era praticada pelo meu padrasto, e tinha o conhecimento da minha mãe, que não só se omitia, como também o protegia. As consquências em minha vida perduram até hoje, com 35 anos de idade. Acho muito importante um trabalho como esse, pois as pessoas não querem tocar neste assunto e permanecem na ignorância, assim quando estão diante de um caso de abuso, acabam julgando e prejudicando a criança, enquanto protegem o agressor. Agradeço, Denize.

     
  2. Claudia Maciel

    18 de Outubro de 2011 at 3:48

    Trabalho com crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual e maus tratos, comecei hoje a ler o etu blog, com tempo vou escrever para vc contando minhas experiencias. Abraços Claudia

     

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