Bullying Homofóbico em contexto escolar

No passado dia 22 foi anunciado o suicídio do jovem Jamey Rodemeyer. A razão que levou este jovem de 14 anos a cometer este ato de desespero foi o bullying homofóbico. Em Maio deste ano, Jamey partilhou com o mundo, via internet, que era homossexual e que por essa razão, era alvo de bullying na escola. Com este vídeo que publicou online, o jovem tentava que a violência verbal e física de que era alvo pudesse atenuar. No seu vídeo, Jamey deixa a mensagem de que “tudo melhora” e aconselha a que, quem esteja na mesma situação que a sua, procure apoio nos seus amigos e familiares. Foi nestes que Jamey encontrou um grande conforto e sentimento de segurança. Foi também em Lady Gaga que Jamey encontrou a sua inspiração e forças, em particular através da sua canção “born this way”. O jovem era fã da cantora e assumiu a sua mensagem como lema de vida “querido, tu nasceste assim/levanta a cabeça e irás longe). Jamey afirma que basta amar-se a si próprio, e que com o apoio dos amigos e família, irá longe. Afirma várias vezes que “tudo se torna melhor”. (vídeo de Jamey).

Contudo a sua força interior não foi suficiente para combater o ódio que lhe era dirigido e o bullying de que era alvo e, no dia 17 de Setembro – passados 4 meses da sua mensagem esperançosa e otimista – Jamey Rodemeyer colocou fim à sua vida. Lady Gaga, que ficou horrorizada com este suicídio, prestou a sua homenagem a este corajoso jovem, dedicando-lhe uma canção num concerto (vídeo).

Esta semana, Thomas Hammarberg, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa declarou que nas escolas europeias, jovens estão a ser molestadas devido à sua orientação sexual ou identidade de género. O Bullying homofóbico e transfóbico é uma realidade diária, com consequências gravíssimas, nomeadamente o suicídio entre lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT). O comissário alerta que é necessário reagir. Refere um estudo desenvolvido no Reino Unido em que 9 em 10 professores do ensino secundário e 2 em 5 do ensino básico testemunharam na escola atos de Bullying homofóbico.

O Comissário aponta que, apesar de a homossexualidade ter sido excluída do DMS (Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais) em 1990, alguns países ainda a encaram dessa forma e, mais grave, a escola incute – através dos seus currículos e manuais escolares – preconceitos e mal-entendidos. Alguns exemplos: apenas no ano passado a República Jugoslava da Macedónia reviu os seus textos que descreviam os homossexuais como “pessoas neuróticas e psicóticas”, com uma vida sexual “anormal e degenerativa”. Na Lituânia, ensinam às crianças que a homossexualidade é uma doença e que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, destroem famílias; na Croácia, em 2009, um manual de biologia continha informações “preconceituosas, discriminatórias e degradantes”. Por outro lado, em alguns países procuram sensibilizar @s alun@s para questões sobre homossexualidade e transexualidade. Na Noruega, as escolas de 1º e 2º Ciclo incluíram uma dimensão LGBT nos principais conteúdos programáticos. Na Estónia, o currículo permite uma base de discussão para assuntos LGBT. A própria UNESCO está a desenvolver uma consultadoria internacional sobre o bullying homofóbico em instituições educacionais. Algumas Organizações Não Governamentais desenvolvem campanhas importantíssimas anti-bullying, tal como a britânica “Don’t stand for homophobic bullying’initiative” (vídeo).

O comissário conclui que é urgente rever os currículos escolares e os materiais didáticos em todos os países Conselho Europeu. Esta necessidade havia já sido participada nas Recomendações do Conselho de Ministros, que apelou aos estados membros para “providenciarem aos alunos informações, proteções e apoios necessários que os capacitem de viver de acordo com a sua orientação sexual e identidade de género”.

Para finalizar o seu comentário, o Comissário Thomas Hammarberg declarou que é uma obrigação de todas as escolas protegerem @s seus alun@s de bullying e a ensinar respeito e abertura. Para tal, tod@s @s profissionais escolares necessitam de formação específica sobre anti-discriminação. Ao seu dispor e para ajudar nesta tarefa, têm o “Violence reduction in schools training pack”. Para complementar esta tarefa de proteger as crianças e jovens de Bullying homofóbico, urge sensibilizar os legisladores e a gestão escolar para apoiarem a classe docente para que tenham os meios e recursos para criar um ambiente saudável e inclusivo nas escolas. (artigo na íntegra, aqui)

Deixo ainda uma sugestão partilhada pela Famílias Arco-íris da ILGA, direcionada para professor@s e educador@s, com possíveis formas de abordar questões LGBT em contexto escolar.

 

Crianças Super Herói

Hoje trago-vos uma história feliz, para nos afastarmos um pouco das tristes notícias que temos acompanhado estas últimas semanas (violência doméstica, abuso sexual de menores,…).

Kristal Burns é uma Educadora de Infância nos EUA (Montana) que desenvolveu uma atividade fantástica com os seus alunos de pré-escolar, entre os três e cinco anos. Várias vezes por mês, as crianças vão para a escola vestidas com os seus fatos de super-herói, costurados pelas mães e pais das crianças, e encarnam o seu personagem heróico. Mas, em vez de voarem para os céus com as suas capas e salvarem outras crianças ou adultos em perigo, estes “heróis da bondade” fazem boas ações, dedicam-se a ajudar o próximo. A sua bondade consiste em visitar e desenvolver atividades para e com os séniores que residem em Lares de Terceira idade, em limpar o bairro para algum evento, embelezar os jardins locais, elaborar presentes especiais para o carteiro local, entre tantas outras ações bondosas.

Esta educadora de infância inspirou-se num programa televisivo para desenvolver esta atividade e ensinar às crianças que, mesmo nesta tenra idade podem ser uns grandes super-heróis. Esta iniciativa está a ter um impacto bastante positivo nestes pequenos heróis, que sentem realmente que os seus atos fazem a diferença!

E com certeza concordamos que não tem apenas benefícios imediatos para os pequenotes (que se divertem e sentem-se bem a fazer o bem) ou para os adultos, alvos das suas boas ações. Este é um tipo de atividades que deixa marcas profundas nas crianças, sensibiliza-as para as necessidades alheias, incute-lhes o sentido de respeito e afeição para com o outro e o cuidar do que é seu: o bairro, as pessoas, o grupo. Isto sim, chama-se EDUCAR.

Pode ler aqui a entrevista de Kristal Burns ou seguir o blog deste superheróis

 

Formações e Workshops | Proteção de Menores

Iniciado um novo ano letivo, a oferta formativa ganha novamente um lugar de destaque. Hoje apresento mais algumas formações, workshops ou encontros, ainda com inscrições abertas:

Formação “Agentes qualificados/as que atuem no domínio Violência Doméstica” – 30 horas                                                                            Esta formação é dinamizada pelo MDV (Movimento Defesa da Vida) e dirige-se a ativos empregados, detentores de, no mínimo, bacharelato. Pretende-se a sua qualificação para atuação no âmbito da violência doméstica. Vai iniciar a 10 de Novembro e findar a 15 de Dezembro, em horário pós-laboral. Esta é uma Formação Certificada, de caráter gratuito, sujeito a inscrição. Para mais informações contatar a associação pelo 217994530 ou email formacao@mdvida.pt

Formação em “Intervenção Comunitária com Famílias” (24 horas)                                                   Promovida pela Reflexos, esta formação destina-se a profissionais e estudantes da área das ciências sociais e humanas; e tem por objetivo a aquisição de conhecimentos e competências práticas na aplicação de metodologias de intervenção centradas nas potencialidades das famílias. Vai decorrer em Outubro (aos Sábados), das 10h00 às 18h00. Quanto ao seu custo: se efetuar inscrição até ao dia 1 de Outubro, 250 euros; posterior a essa data, 270 euros.  O programa da formação e outras informações estão disponíveis neste link.

 15.º Curso de Pós-Graduação em Proteção de Menores – 90 horas                                                   Este curso é promovido pelo Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e tem como coordenadores o Professor Doutor Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e a Mestre Rosa Martins. A pós-graduação vai decorrer entre o dia 22 de Outubro de 2011 e o dia 24 de Março de 2012, aos Sábados (10h30/17h00) e as inscrições podem ser efetuadas até ao dia 14 de Outubro. As propinas têm um valor total de 750 euros, a serem pagas em três vezes.                                                                                                 Para inscrições ou obtenção de mais informações, contatar o Centro de Direito da Família Faculdade de Direito: Tel./Fax.: 239821043 , Email: cdf@fd.uc.pt ou no site.

Curso Intensivo “Direito da Família e da Criança” – 10 horas                                                            Este curso é promovido pelo ISPA e destina-se a profissionais na área das ciências sociais e humanas e tem por objetivos a aquisição pel@s formand@s de competências relacionadas com conceitos básicos do Direito de Família e Menores e com o conceito “Superior Interesse da Criança”, conceito esse que rege toda a intervenção e prática profissional d@s técnicos que intervêm com famílias e/ou crianças. A equipa formativa é composta pelo Professor Doutor Eduardo Sá (psicólogo), o Doutor Fernando Silva (advogado) e as psicólogas Carolina Veiga e Raquel Vieira da Silva. As sessões formativas vão decorrer nos dias 15 e 22 de Outubro, entre as 10h30 e as 16h30, nas instalações do ISPA, em Lisboa. O custo desta formação é de 100€ se pago num único ato ou 120€, pago por duas vezes.

Apesar de terem já sido mencionadas neste blog, mas porque ainda se encontram com inscrições abertas, divulgo novamente:

Da família multiproblemática à família multidesafiada | Workshop

Crianças e Jovens em Risco | Conferência

IV Encontro sobre maus tratos, negligência e risco na infância e juventude

 

 

Violência Doméstica | o crime silenciado

“Todos os seres Humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1949, art.1.º)

Este é um princípio que é contrariado diariamente por milhares e milhares de homens em Portugal e em todo o mundo que, sob vários pretextos e adquirindo várias formas, cometem violência contra as suas companheiras. É certo que também existem casos de violência de mulheres para com o marido – fenómeno crescente – mas os números revelam que a violência doméstica é um crime com vítimas maioritariamente do sexo feminino, de todas as classes sociais e todas as faixas etárias. Mas esta violência não se restringe apenas ao casal. As crianças são também vítimas deste hediondo crime: se não vítimas diretas, vítimas indiretas por estarem a presenciar a violência.

Este blog dedica-se à temática da proteção de menores, como tal, a violência doméstica enquadra no seu perfil, e muito se pode dizer sobre este tipo de mau trato físico e/ou psicológico para a criança/jovem. Contudo hoje, com este artigo, restrinjo-me ao crime da violência doméstica, como sendo violência conjugal. Outro artigo será apresentado, pela perspetiva de maus tratos na infância. Mas não hoje, hoje quero prestar a minha homenagem às mulheres que sofrem em silêncio este crime, às mulheres que por “ele” perderam a vida, @os profissionais (incluindo voluntár@s) e a tod@s os “comuns cidadãos” que se dedicam e lutam a favor desta causa.

Nas últimas semanas foram apresentados os dados estatísticos da Violência Doméstica [VD], números esses que, além de incluírem as queixas apresentadas às autoridades policiais, incluem também o número de mortes que vitimizou. Assim, os noticiários do dia 4 de Setembro apresentavam os dados dos últimos 6 anos: morreram 250 mulheres vítimas de violência doméstica. Lamentavelmente, num curto espaço de tempo – uma semana – faleceu mais uma mulher, de 30 anos e a sua filha de 6, ambas brutalmente violentadas.

Mas estes números não espelham obviamente a realidade. Infelizmente, tantos milhares de outros casos de violência doméstica existem e que, por várias razões permanecem no silêncio e entre as quatro paredes. Adiante falaremos desse “silêncio mortal”. Antes, clarifiquemos o conceito de Violência Doméstica e a sua moldura penal:

“Violência Doméstica é definida como qualquer conduta ou omissão que inflija reiteradamente sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo direto ou indireto, (por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar ou que não habitando, seja cônjuge ou companheiro ou ex-cônjuge ou ex-companheiro, ascendente ou descendente.” Comissão de Peritos para o Acompanhamento da Execução do I Plano contra a Violência Doméstica, 2000 (fonte)

A ordem jurídica portuguesa dispõe de um conjunto de instrumentos que estabelecem os direitos humanos e individuais que nos assistem. Entre esses direitos, está a integridade individual: “A integridade moral e física das pessoas é inviolável” (Constituição da República Portuguesa, artigo 25.º – Direito à integridade pessoal).

No Código Penal, a violência doméstica está contemplada como sendo crime: no artigo 143.º – Ofensa à integridade Física, n.º 1 afirma “Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.”. No artigo 152.º – Violência Doméstica – estipula a VD como sendo: “1. Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais: a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge (…).

Assim, ao contrário do se possa pensar, a VD não se reduz à violência física de um cônjuge sobre o outro, inclui também as seguintes formas de violência:

• Maus tratos físicos (pontapear, esbofetear, atirar coisas)
• Isolamento social (restrição do contacto com a família e amigos, proibir o acesso ao telefone, negar o acesso aos cuidados de saúde)
• Intimidação (por ações, por palavras, olhares)
• Maus tratos emocionais, verbais e psicológicos (ações ou afirmações que afetam a autoestima da vítima e o seu sentido de auto valorização)
• Ameaças (à integridade física, de prejuízos financeiros)
• Violência sexual (submeter a vítima a práticas sexuais contra a sua vontade)
• Controlo económico (negar o acesso ao dinheiro ou a outros recursos básicos, impedir a sua participação no emprego e educação)                                                                                                                                                                                                                                                           (Fonte: PSP)

A Violência Doméstica é um crime público, o que significa que não é necessária a queixa da vítima para que as entidades policiais atuem. Mas é necessário uma denúncia! E essa denúncia pode ser anónima, daí ser inaceitável que, quem tenha conhecimento deste crime, não denuncie.

Chegámos então à questão do “silêncio mortal”: muitas das mortes podiam ser evitadas caso alguém que tivesse conhecimento – um vizinho, familiar, professor, … – tivesse informado as autoridades do sucedido. Por medo de represálias, dependência emocional e/ou económica e tantas outras razões, as mulheres vítimas de VD não denunciam a sua situação; compete então aos outros esse papel. O Correio da Manhã do dia 12 de Setembro noticiava: “Todos estes homicídios tinham um elo em comum: os vizinhos que sempre se aperceberam e que nunca denunciaram. O medo ou mesmo a desculpa de que não se deve interferir entre marido e mulher leva a que muita gente ainda continue a fingir que não vê o que se passa na casa ao lado.” Admite-se esta realidade? NÃO! Quem suspeita ou tem conhecimento deste crime, deve denunciá-lo à PSP, GNR, PJ ou diretamente no Ministério Público. Pode também contatar a APAV ou, no caso de existirem menores no agregado familiar, informar a Comissão de Proteção de Menores local. A DENÚNCIA PODE SER ANÓNIMA!

Termino este artigo com a informação que o jovem Tiago Landreiras está a ser organizar a Marcha contra a Violência Doméstica, que vai ocorrer no próximo dia 8 de Outubro, entre as 14h00 e as 15h30 no Porto e, ainda por confirmar, à mesma hora em Lisboa. Mais informações aqui.

Não fique indiferente: com um simples ato pode estar a salvar vidas!

 

Da família multiproblemática à família multidesafiada | Workshop

No seguimento do último artigo em que apresentei duas sugestões bibliográficas direcionadas para profissionais que trabalham com famílias (multi)problemáticas, partilho hoje o Workshop dentro da mesma temática, que vai decorrer no próximo dia 24 de Setembro, em Trofa.

A entidade organizadora é a Associação de Solidariedade e Ação Social de Santo Tirso [ASAS], que organiza também o IV Encontro sobre maus tratos, negligência e risco na infância e juventude, a decorrer em Novembro (mais informações aqui).

Quanto aos objetivos deste Workshop,  eles são:

· Sensibilizar os profissionais para uma leitura compreensiva da realidade das famílias multidesafiadas a partir de uma perspetiva multissistémica, centrada nas forças;
· Introduzir os profissionais ao Modelo Compreensivo dos Múltiplos Desafios
· Sensibilizar os participantes para uma prática centrada colaborativa e integradora centrada nas forças com famílias multidesafiadas;
· Sensibilizar os participantes para as implicações para intervenções remediativas e preventivas com famílias multidesafiadas.

 A inscrição tem o valor de 35€ (25€ para grupos com duas pessoas no mínimo, e com desconto de 5% para associados da ASAS) e deve ser feita até ao dia 19 de Setembro, preenchendo esta ficha de inscrição e entregá-la na ASAS, por mão própria, por correio, fax ou email:

Morada da ASAS Rua Dr. Carneiro Pacheco, 458 Santo Tirso
Telefone: 252 830 830/  Fax: 252 830 839

Para mais informações, seguir este link ou contatar Paula Reis (Coordenadora pedagógica), pelo endereço eletrónico paula.reis@asassts.com