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Arquivos mensais: Julho 2011

Linha da Criança | Relatório anual

A Provedoria da Justiça* criou, em finais de 2009 o N-CID (Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência). Este núcleo agrega dois serviços de atendimento telefónico especializados e gratuitos: a Linha do Cidadão Idoso e a Linha da Criança.

A Linha da Criança precedeu o “Recados da Criança”, serviço telefónico criado em 1993. Esta linha destina-se a acolher as queixas relativas a menores que se encontrem em situação de risco ou perigo, as quais são transmitidas pelos próprios ou por adultos em seu nome.

Para a criança (ou um adulto em seu nome) denunciar uma situação de risco ou perigo basta ligar o número grátis 800 20 66 56, com funcionamento apenas nos dias úteis entre 9h30 e as 17h30. Fora deste horário, é possível deixar mensagem que posteriormente contatarão.

Após análise da situação, a Linha da Criança encaminha as situações denunciadas para as entidades com competência em matéria de infância e juventude: Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Centros Regionais de Segurança Social, Tribunais, entre outros. São estas as entidades que vão agir, e não a Linha da Criança.

Anualmente, a Provedoria da Justiça entrega na Assembleia da República o seu relatório. Em 2010, no Relatório à Assembleia da República 2010 (disponível aqui), são apresentados dados estatísticos sobre a Linha da Criança:

- Em 2010 a Linha da Criança recebeu um total de 856 chamadas telefónicas, das quais:

♦ 349 foram de caráter informativo

♦ 188 foram encaminhadas para outra entidade

♦ 30 necessitaram dos serviços de intermediação entre @ denunciad@r e a entidade

♦ 35 tiveram acompanhamento (posterior) da Linha

Quanto às questões levantadas pel@ denunciante, o exercício das responsabilidades parentais foi a que motivou mais contatos (194 do total de chamadas). Os maus tratos físicos e psíquicos foram a temática que se seguiu, com um total de 110 chamadas. Segue-se a Negligência com 84 chamadas. Outras questões suscitaram dúvidas ou pedidos de ajuda à Linha da Criança, como sejam assuntos relacionados com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (43 chamadas), as medidas de proteção (37), comportamentos de risco (36), Exposição a violência doméstica (25), Abuso Sexual (24), entre outras questões (ver página 85 do relatório).

Foi também apresentado o perfil do reclamante:

◊ Apenas 40 chamadas foram efetuadas pel@ interessado (criança ou jovem)

◊ São @s familiares que mais frequentemente contatam a linha (em 344 situações)

◊ Desses, cerca de 50% são os próprios pais os reclamantes

Quanto a@s interessad@s, por idade:

› Predominância do grupo etário 3-12 anos (309 chamadas)

› Crianças até aos 3 anos de idade, motivam muitas solicitações (68)

* O Provedor da Justiça apresenta-se como um “um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder” (fonte). Ao Provedor da Justiça compete defender os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos. Para tal, deve apontar deficiências na atuação do Estado que coloquem em causa os direitos dos cidadãos e recomendar meios para a sua eliminação ou correção (fonte).

 
 

Portal da Segurança

No site Portal da Segurança – da responsabilidade do Ministério da Administração Interna – temos acesso a um leque bastante variado de informações úteis sobre segurança pessoal e familiar.

Encontramos diversas temáticas abordadas, com artigos de grande interesse. Das áreas apresentadas, destaco neste blog as dirigidas à família, infância e juventude: a área da segurança em família, onde nos são apresentadas opções temáticas para diferentes faixas etárias e tipos de crime; da segurança na escola, onde são apresentados conselhos para pais e alunos, é apresentado o “Programa Escola Segura” e a algumas informações sobre Bullying. A área da segurança na internet também está muito útil, na medida em que presta alguns conselhos para a segurança on-line das crianças, sobre predadores sexuais e sobre o ciberbullying (tipo de bullying)

Ao selecionarmos o tema, encontramos artigos, conselhos e orientações, bem como contatos úteis e links para sites relacionados.

Em alternativa aos temas de segurança, é possível selecionar uma área de interesse, como por exemplo a área da violência doméstica. Aqui é disponibilizada informação sobre prevenção, serviços disponíveis, dados estatísticos e outras informações de enorme interesse e pertinência.

Outra utilidade deste site é o facto de ter disponível um leque de serviços on-line: qualquer cidadão pode aceder ao portal dos “perdidos e achados” ou efetuar uma “queixa eletrónica”.

Podemos ainda aceder à biblioteca on-line que disponibiliza, entre outros, legislação e publicações. É ainda possível obter mapas, folhetos e ter acesso a notícias sobre questões de segurança.

Os mais pequenos também têm o seu espaço (“espaço criança”) onde podem jogar, obter informações e conselhos sobre segurança e têm também acesso à Escola segura On-line, onde podem “contar” situações perigosas que lhes tenham acontecido ou tenham conhecimento.

 Interessantíssimo e merecedor de divulgação!

 

APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

A APAV é uma instituição privada de solidariedade social, de utilidade pública, que “tem por objectivo estatuário promover e contribuir para a informação, protecção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais”, nomeadamente crimes como a violência doméstica (entre hetero e homofamílias), violência sexual, violência rodoviária, homicídio, difamação/injúrias, crimes contra o património, roubos e furtos, discriminação, pessoas idosas, vítimas imigrantes e, claro, crianças e jovens vítimas. Nesse sentido, a APAV presta apoio gratuito e especializado, nas áreas jurídica, psicológica e social.

Além dos serviços telefónicos disponíveis, a APAV também está presente “fisicamente”, nos seus Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV), localizados em várias áreas geográficas. Disponibiliza também ações de formação, não só a nível interno, mas também para profissionais, apostando na sua qualificação na prestação de apoio a pessoas vítimas de algum tipo de crime.

Na área da infância e juventude, a APAV disponibiliza um micro-site dedicado a esta camada da população: o APAV-J.

Este micro-site está bastante apelativo para o seu público-alvo. Na sua página inicial são-nos apresentadas quatro distintas opções, consoante a idade: menos de 8 anos, que, através de um personagem animado, a criança pode navegar em diferentes áreas a outra área; a dos 8 aos 12, que é muito semelhante apenas adaptado a esta faixa etária; e a área dos mais de 12, onde a animação é substituída por imagens reais, permanecendo o conteúdo temático idêntico mas dedicado a esta faixa etária. A quarta área é dedicada a pais & educadores, onde existe também uma área dedicada a formadores.

Muito interessante, de efetiva utilidade e de divulgação obrigatória.

Fica a sugestão – não apenas para a APAV, mas para todas as entidades com competência nesta matéria – para uma maior divulgação de outra forma que o fenómeno da violência doméstica toma: a violência filioparental, ou seja, violência dos filhos para com os pais. Apesar da pouca visibilidade que tem, este tipo de violência tem vindo a aumentar nas nossas sociedades. Fica este link para um panfleto explicativo deste fenómeno (em espanhol) e este documento em power point com algumas definições, especificidades e estratégias de intervenção na violência filioparental (em inglês).

 

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Pornografia e exploração infantil | nova legislação

“No passado dia 12 de Julho a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos aprovou a aplicação de sanções mais pesadas para ofensas de abuso, exploração e pornografia infantis”.

Esta é o cabeçalho do artigo publicado no site do Parlamento Europeu, que anuncia a aprovação de um sancionamento agravado para os crimes de abuso, exploração e pornografia infantil na internet.

Algumas medidas passam a ser obrigatórias para prevenção destes crimes: os Estados Membros devem retirar sites com conteúdos pornográficos (infantis) ou, não sendo possível por os servidores se encontrarem fora da União Europeia, bloquear o seu acesso.

A proposta apresentada por Roberta Angellini, define novas tipologias para os crimes de abuso sexual e apresenta as penas mínimas a serem aplicadas para os cerca de 20 crimes no âmbito do abuso, exploração sexual e pornografia infantil na internet.

Por exemplo, no caso de abuso sexual, a pena mínima a cumprir para exposição da criança a atividades sexuais, é de 1 ano. Quem coagir a criança a ter ações de caráter sexual, a pena mínima a cumprir será de 10 anos. No caso da exploração sexual de crianças, as penas podem ir de um mínimo 2 anos de prisão (por assistir a atividades sexuais que envolvam crianças) a 10 anos (mínimo) para quem obrigue a criança à prática de prostituição.

As novas tipologias incluem os crimes cometidos por pessoas de confiança ou que exercem algum tipo de autoridade ou influência sob o menor, incluindo os familiares. É também contemplado um agravamento da pena se o crime for cometido contra menores mais vulneráveis, como sejam os portadores de deficiência física, psíquica ou de total dependência.

Angellini apresenta no seu texto novos conceito de abuso sexual, nomeadamente o Turismo Sexual, que consiste em o abusador viajar para o estrangeiro para abusar de crianças e o Aliciamento de Crianças, que consiste em fazer amizade nas redes sociais e outros serviços on-line com o objetivo de vir a abusar da criança.

Além do agravamento das penas, este texto aprovou restrições a que os abusadores – após cumprida a sua pena – devem sofrer, nomeadamente proibição (temporária ou permanente) de exercerem atividade profissional que promova o contato direto ou regular com crianças. Para tal, as entidades empregadoras devem averiguar o registo criminal, em particular para crimes desta natureza; e os Estados-membros manterem um registo de pessoas condenadas por abuso sexual.

Este texto contempla ainda algumas medidas a serem tomadas em prol da criança abusada, por exemplo o acesso facilitado a recursos legais e proteção específica para que sofra o mínimo possível na participação nas investigações criminais e consequentes julgamentos.

Agora que o texto foi aprovado no Conselho Europeu, em Setembro próximo será apresentado para votação no Parlamento Europeu, para ser formalmente adotado pelo Conselho de Ministros, altura em a legislação europeia nesta matéria (em vigor desde 2004) será alterada. Os Estados-membros têm então 2 anos para implementar na sua legislação nacional.

Texto completo de Roberta Angelilli aqui

* imagem retirada deste site

 

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Homofamílias |Educar para a diversidade

A ILGA – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero – é uma Associação de Solidariedade Social que atua na defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros (LGBT), nomeadamente na sua integração social.

A ILGA desenvolve atividades em diversas áreas, sendo uma delas, o Famílias arco-íris – Grupo de Reflexão e intervenção sobre a Diversidade Familiar.

Um dos focos do grupo Famílias arco-íris é a parentalidade LGBT. No seu site encontramos imensa informação a este respeito, em formato de notícias, artigos ou publicações.

Em 2008 foi editada pela ILGA, a brochura As famílias que somos que, através de testemunhos reais, apresenta a realidade familiar das pessoas LGBT, em particular a sua parentalidade, apresentando temáticas muito interessantes e que contribuem para a desmitificação de certas ideias enraizadas na (nossa) sociedade.

Como complemento a esta leitura, recomendo a visualização de pequeno vídeo (falado em Castelhano, legendado em inglês ou francês): o Homo Baby Boom é um documentário da Associação FLG – Associació Famílies LGTB, que retrata a vida quotidiana de famílias homoafetivas. Vemos testemunhos d@s pais, mães e das crianças; e somos convidados a assistir ao seu quotidiano que, como esperado, não difere do quotidiano da “família tradicional”. Interessantíssimo e imperdível.

 
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Publicado por em 18 de Julho de 2011 in Homoparentalidade

 

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Sistema de Proteção à Infância | Inglaterra

Foi esta semana divulgada a aprovação do Governo britânico às recomendações de Eileen Munro, publicadas no seu relatório The Munro Review of Child Protection: Final Report, a child-centred system.

Eileen Munro é formada em Serviço Social, profissão que exerceu durante alguns anos na área dos maus tratos na infância. Tem vastos anos de experiência em investigação na área da proteção à infância e avaliação de risco em saúde mental. Atualmente é professora de Política Social na London School of Economics. É autora de vários estudos em proteção de infância, incluindo Learning Together to Safeguard Children, Learning to reduce risk in child protection e foi co-autora do relatório Children’s Databases: Safety and Privacy.

Em 2010, o Secretário de Estado da Educação – Michael Gove – solicitou a Eileen Munro para conduzir um estudo independente sobre a proteção à infância em Inglaterra.

O relatório, agora apresentado, apresenta um conjunto de recomendações que Munro acredita ajudarem a reformar o sistema de proteção à infância, nomeadamente passar do atual Estado hiper-burocratizado para um que se focaliza nas crianças e na sua proteção e se adapta quando os problemas são identificados.

Foram 10 as recomendações de Munro aprovadas pelo governo britânico que antecipou a data da sua implementação. Consulte as recomendações e indicações do governo aqui e obtenha o relatório completo aqui

 

Negligência – definições

A Negligência é a tipologia de maus tratos mais reportada aos serviços de proteção à infância, em todo o mundo.

Em Portugal foram instaurados, no ano passado, 22.584 processos com sinalização de “negligência”, representando um total de 38,2% das sinalizações (dados do Relatório de Actividades das CPCJ de 2010, disponível em artigo, aqui no blog).

Antes de apresentar algumas definições, importa mencionar que alguns autores diferenciam maus tratos de negligência, enquanto outros definem negligência como sendo uma tipologia de maus tratos. Eu adotei a última perspetiva (a negligência é um tipo de maus tratos) porque, além de ser a perspetiva adotada por entidades mundialmente reconhecidas (Organização Mundial de Saúde, por exemplo), na negligência – tal como em qualquer outra tipologia – a criança é vítima de más práticas parentais, a criança é vítima de maus tratos.

Do que falamos quando nos referimos à Negligência?

A principal caraterística deste tipo de mau trato é o fato de ser uma omissão de cuidados: não são asseguradas as necessidades básicas da criança, o que acarreta um impacto nefasto no seu desenvolvimento, em todas as suas áreas.

A Organização Mundial de Saúde definiu, em 2007, a negligência como sendo um fracasso por parte do progenitor ou outro membro da família para ir ao encontro das necessidades físicas e/ou psicológicas da criança, através de cuidados inadequados ou fracasso em proteger a criança da exposição ao perigo, quer durante incidentes isolados, quer como um padrão de fracassos ao longo do tempo.

Apesar de ser uma definição bastante concreta, não concordo quando é afirmado que a negligência é um fracasso em proteger a criança (…) durante incidentes isolados. A meu ver essas ocorrências devem ser encaradas como atos negligentes e não como uma prática parental negligente. Exemplificando: todos os anos são dados a conhecer números de crianças que morrem afogadas nas piscinas de sua casa. Tais acontecimentos devem-se, frequentemente, pelo fato de, em determinado momento, não estar ninguém a supervisionar a criança. Podermos afirmar que esse fato, por si só, categoriza aquela família como negligente? Ou, ao invés, que aquela família cometeu um ato negligente? Creio ser uma distinção com enorme relevância. Já Paulo Delgado (2006) afirma que a omissão de cuidados básicos – para ser considerada negligência – é um comportamento regular de descuido.

Alguns autores distinguem dois tipos de negligência:                                                                     Negligência Ativa, que ocorre quando os cuidadores têm consciência que estão a ser maltratantes e, mesmo assim, não alteram o seu comportamento; ou, em menor ocorrência, quando os cuidadores são negligentes por terem intenção de causarem sofrimento à criança/jovem;

Negligência Passiva: forma mais comum da negligência, acontece como consequência de incapacidades e/ou incompetências dos cuidadores na prestação de cuidados.

A negligência é um fenómeno bastante complexo e que toma várias formas. Assim, várias categorias de negligência são apontadas na literatura:

Negligência física: respeita a higiene (incluindo higiene pessoal e habitacional) e os cuidados de saúde, incluindo a dieta alimentar. Aqui, importa considerar não só a subnutrição, mas também a obesidade infantil.

Negligência emocional: considerada a categoria de negligência mais difícil de avaliar, envolve as necessidades emocionais da criança e a incapacidade dos cuidadores em lhe providenciar cuidados psicológicos. A negligência emocional é a categoria de negligência que acarreta consequências mais severas e prolongadas no tempo.

Supervisão desadequada: refere-se aos cuidadores permitirem a criança permanecer sozinha ou com supervisão desadequada (outras crianças, cuidadores com comportamentos aditivos ou reconhecidos abusadores).

Negligência educacional: os cuidadores consentirem absentismo e/ou abandono escolar do menor ou não prestar devida atenção às suas necessidades educativas especiais.

 Negligência médica: inclui o atraso ou negação do cuidador na prestação de cuidados médicos.

Negligência intrauterina: negligência ocorrida durante o período de gravidez. Paulo Delgado (2006) define-a como sendo as características e modos de vida da mulher grávida, intencionais ou involuntários que, sendo evitáveis, prejudicam o desenvolvimento do feto.

Negligência governamental: esta categoria de negligência diz respeito não ao cuidador, mas ao Estado, ao fato de não serem providenciados recursos necessários à proteção da criança. Aqui, incluem-se os serviços de saúde, educativos, serviços especializados para crianças portadoras de deficiência ou a inadequação de legislação na proteção de menores.

Algumas sugestões bibliográficas sobre Negligência:

Livros:

Child neglect: identification and assessment. Jan Horwhat, 2007

Maus-tratos à criança. Azevedo & Maia, 2006

Maus Tratos em crianças e Jovens, Teresa Magalhães, 2005

Os direitos da criança, da participação à responsabilidade. O sistema de protecção e educação das crianças e jovens. Paulo Delgado, 2006

Publicações oficiais (com link para download):

Acts of Omission – An overview og Child Neglect. Child Welfare Information Gateway, 2001

Child neglect: a guide for prevention, assessment and intervention. DePanfilis, 2006

What is Child abuse and neglect?, Child Welfare Information Gateway, 2008


 

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